Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços do ReservaGourmet, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

O ReservaGourmet é uma plataforma SaaS de gestão de áreas de lazer para condomínios. Oferecemos funcionalidades como reserva de espaços comuns, gestão de moradores, processamento de pagamentos via PIX e cartão de crédito, central de chamados e relatórios financeiros.

3. Cadastro e conta

O acesso à plataforma é feito mediante convite do administrador do condomínio. Ao criar sua conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Pagamentos

A plataforma aceita pagamentos via PIX e cartão de crédito por meio de provedores de pagamento homologados. As taxas e valores de reserva são definidos pelo administrador de cada condomínio. O ReservaGourmet não se responsabiliza por valores cobrados incorretamente pelo administrador do condomínio.

5. Obrigações do usuário

• Utilizar a plataforma em conformidade com a legislação vigente;
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Respeitar as regras de uso dos espaços definidas pelo condomínio.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, código-fonte e software, é de propriedade do ReservaGourmet ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

7. Limitação de responsabilidade

O ReservaGourmet não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pelo cliente nos últimos 12 meses.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Foro competente

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do município sede do ReservaGourmet para dirimir quaisquer controvérsias.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, utilize o formulário de contato em nossa página principal.